Aqui pode ter acesso à legislação da Escola Superior de Educação de Bragança, podendo fazer download de toda a legislação:
Regulamentos da ESEB:
- Regulamento de Frequência e Avaliação;
- Regulamento da Prática de Ensino Supervisionada dos Cursos de Mestrado;
- Regulamento Interno do 4º Conselho Técnico-Científico;
- Regulamento do Conselho Pedagógico;
- Regulamento de Estágio dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais;
- Regulamento de Estágios de Licenciaturas.
Regulamentos do IPB:
- Regulamento geral de matrículas e inscrições;
- Regulamento de aplicação do ECTS do IPB;
- Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a valiar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos do IPB;
- Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais;
- Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso no ciclo de estudos do grau de licenciado;
- Reg. regimes mudança de curso, transf. e reingresso no ciclo de estudos conducente ao grau de lic.;
- Normas regulamentares dos mestrados;
- Regulamento de creditação;
- Regulamento geral de exames.